Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 55qq

Bem-vindo à plataforma 55qq. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela Sistemas Digitais 55qq Brasil Ltda., sociedade devidamente constituída de acordo com as leis brasileiras, com sede na cidade de São Paulo, doravante denominada simplesmente "55qq".

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma 55qq para o download de softwares de educação e aprendizado, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o usuário deve abster-se de utilizar a plataforma imediatamente.

2. Escopo dos Serviços

A 55qq atua como uma plataforma de distribuição e download de softwares voltados para a área de Educação e Aprendizado. Nosso objetivo é facilitar o acesso a ferramentas tecnológicas que auxiliem no desenvolvimento intelectual e profissional dos usuários. A 55qq não é a desenvolvedora de todos os softwares disponibilizados, atuando, em muitos casos, como intermediária de distribuição.

3. Elegibilidade e Cadastro

• Capacidade Civil: Para utilizar os serviços da 55qq, o usuário deve ter capacidade civil plena (ser maior de 18 anos ou estar devidamente assistido por seus representantes legais).
• Conta de Usuário: Para acessar certas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas.
• Segurança: A senha de acesso é pessoal e intransferível. O usuário é o único responsável por qualquer atividade realizada em sua conta.

4. Regras de Utilização

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma 55qq de forma ética e legal, sendo terminantemente proibido:

• Violar direitos de propriedade intelectual da 55qq ou de terceiros;
• Utilizar a plataforma para disseminar vírus, malwares ou qualquer código malicioso;
• Realizar engenharia reversa nos softwares disponibilizados ou na própria plataforma;
• Utilizar scripts automatizados para coletar informações ou interagir com o sistema sem autorização prévia.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma 55qq, incluindo logotipos, textos, gráficos, ícones, imagens e o próprio código-fonte da plataforma, é de propriedade exclusiva da Sistemas Digitais 55qq Brasil Ltda. ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O download de um software não transfere ao usuário a propriedade do mesmo, mas apenas uma licença de uso conforme os termos do desenvolvedor original.

6. Limitação de Responsabilidade

A 55qq envida seus melhores esforços para garantir a segurança e a disponibilidade da plataforma. No entanto:

• Não garantimos que os serviços serão ininterruptos ou livres de erros;
• Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos causados pelo uso de softwares de terceiros baixados através da plataforma;
• O usuário é responsável por manter seu hardware e software de proteção (antivírus) atualizados.

7. Modificações nos Termos

A 55qq reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma ou por e-mail. O uso continuado dos serviços após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 24 de Maio de 2024.